Olivença Espezinhada

por Carlos Consiglieri*

  ALAMEDA DIGITAL
Nº 10, Novembro/Dezembro de 2007

(Publicado originalmente no Jornal de Coruche)

1. Foi preciso chegar aos dias de hoje para se verificar (se assim pudemos afirmar) que em Olivença, apareceram vozes, por ora, ainda, pouco assumidas a defender ideias de autonomia, dentro do quadro legal permitido em Espanha.

A verdade é que Portugal (entenda-se por Governo português) não contribuiu, de forma muito visível, para a criação de posições reivindicativas do território ao longo destes dois séculos.

Sabemos que o deveria ter feito, face às responsabilidades nacionais e que ocasiões não faltaram para tal.

Nas ausências de tomadas de posição não podemos lamentar que se esbocem, agora, no seio da sociedade oliventina, movimentações no sentido autonómico quando a Espanha revela sinais de desagregação política.

Não temos dúvidas que o aparecimento destes sintomas (que se revelarão incómodos para ambos os Governos) resultam do lento processo que fervilha em sectores da população oliventina em resultado das contradições políticas, económicas, sociais e culturais, com maior evidência entre as camadas jovens.

Estas, perante a falta de perspectivas locais (em relação as regionais e nacionais) desejam dar um passo em fiente, perante as dificuldades e os bloqueamentos que os isolam no contexto geral. Verificam, que aquele tipo de democracia pouco mais lhe dá que a liberdade em abstracto, que apesar de parecer um dom precioso, não lhes chegam dentro dos conceitos neo-liberais impostos. Desejam mudanças do sistema, com novas e actuais oportunidades de participação na sociedade. O desemprego, evidencia o carácter desarmonioso do tipo de crescimento que a Espanha tem, com a agravante que todos os aspectos negativos do tipo de desenvolvimento, se reflectem de forma mais negativa, como mal revelam os “números” e os índices “embastelados” nos da denominada Comarca de Olivença – unidade territorial administrativa que integra vários “concelhos” da Extremadura.

Talvez, possamos interpretar estas atitudes autonómicas como uma “fuga para a frente”, com dois sentidos: mostrar descontentamento às autoridades centrais e regionais de Espanha; ou recordar o passado (que eles não conhecem bem) como ameaça ou como pronúncia de algo cujo sucesso não alcançamos neste momento.

Também sabem que do lado de cá, não poderão contar quase com nada, para além de algum companheirismo e esperança fraterna, pois o Governo de Portugal está enleado numa teia de compromissos e de dependências económicas que entravam a lucidez e as vontades de se encetar seja o que for de aproximação com Olivença e o seu povo.

Convirá, porém, reflectirmos um pouco sobre estas ideias “autonómicas” que parecem a muitos caídas de repente dos céus. Tanto quanto se consegue saber outras ideias estão a surgir, em simultâneo, a militantes de duas estruturas políticas locais – de oposição ao partido que tem gerido o território. É necessário dizer que estamos em cima de eleições autárquicas.

Muitos daqueles que ainda “arranham” o português alentejano, por tradição familiar, com apelidos ou alcunhas bem nossos, apesar da aculturação forçada, estão desiludidos, diríamos mesmo amargamente desiludidos. Como reagirão perante este “rebuçado” autonómico? É uma incógnita que convém acompanhar.

Há sinais visíveis que pelo menos estas duas forças políticas estão a movimentar-se e a seguir o exemplo do actual presidente de Câmara que tem vindo a Lisboa para se incorporar no desfile do 25 de Abril.<

Voltaremos nós mais uma vez, a encolher os ombros e a pensar que “essas coisas” nada têm a ver connosco?

A questão de Olivença não deixou, ainda, de ser uma causa transversal na nossa sociedade e na nossa consciência nacional, apesar de ser assumida por minorias de várias ideologias. O exemplo de TIMOR poderá ser evocado.

É que se trata de defender a nossa honra, o nosso património cultural (algum dele defendido pela legislação portuguesa), a língua e as nossas tradições e, ir assim ao encontro do que muitos oliventinos pensam.

2. Há dois séculos que Olivença é espezinhada e Portugal também. Há quem afirme que é tempo suficiente para abandonarmos esta causa. Se houvesse espanhóis que fizessem o mesmo em relação a Gibraltar, muitas vozes se levantariam no país vizinho – e, quanto a nós com razão, pois apenas passaram três séculos sobre a cedência do rochedo mediterrânico.

Não queremos aqui discutir questões que não nos dizem respeito, mas se a evocamos é para acrescentar a flagrante incoerência de Espanha – num caso diz sim, noutro diz não!

E Olivença está espezinhada porquê?

Vejamos. Se em 1801, Olivença era tão importante como Badajoz, um século depois registava menos residentes que à data da ocupação. E, ainda, hoje a população revela índices de crescimento tão lentos que, praticamente, se mantém, em termos absolutos, no mesmo patamar demográfico.

Grande parte da fuga da população para os concelhos limítrofes do Alentejo, no século XIX, está na explicação desta estagnação. Porém, no século XX, registou-se outra fuga em massa, devido à guerra civil e à miséria que assolou a “Província” em que inseriram administrativamente Olivença, o que forçou a uma forte corrente de imigração.

Muitos oliventinos, nessas ocasiões, optaram pelos concelhos limítrofes, particularmente, Vila Viçosa e Elvas, enquanto outros imigraram para a Catalunha e Madrid, ocultando, em muitos casos, a sua naturalidade.

Mas, o abandono no século XIX, não se deu só por parte dos trabalhadores rurais, mas também dos proprietários da terra, sobre os quais foram desencadeadas ameaças e pressões de toda a ordem.

Bastará ler uma história da Estremadura para conhecermos as violências cometidas pelas Leis de Desamortização, os roubos e as pilhagens da propriedade – a apropriação dos baldios, dos bens da Coroa e da Casa do Cadaval, da Misericórdia e a ocupação das quintas das famílias seculares, bem como dos bens dos burgueses que através do comércio começavam a desenvolver a Vila de Olivença.

A par da pilhagem económica, assistia-se a proibição do português como língua e as escolas – públicas e privadas - foram encerradas. A campanha contra a língua portuguesa chega a utilizar exemplos de profundo racismo – “a língua portuguesa é falares de preto”! A Igreja, sob a orientação do Bispo de Badajoz, assume a repressão proibindo o português nos actos religiosos. Também o ensino de história de Espanha irá provocar o desconhecimento de todo o passado oliventino, a par da falsificação de dados históricos, como hoje é corrente e premeditado.

E a repressão sobre a identidade? Com a destruição de Cartórios e Arquivos, verificou-se a adulteração de nomes e apelidos portugueses. Hoje há nomes irreconhecíveis, que não são nem portugueses nem espanhóis.

E quanto a memória colectiva? A toponímia foi modificada, os epitáfios do Cemitério de Olivença foram ultrajados, grande parte da heráldica destruída.

Quem tenha dúvidas – investigue. Vá e veja. Indague como se processou a repressão e quantos enforcamentos houve em Olivença a culminar a diversas formas de violência.

Tudo foi feito para amordaçar a consciência, espezinhando-se a liberdade e a memória do povo oliventino.

Atentemos num exemplo. Quando se aguardava que Franco cumprisse a palavra dada a Salazar, Olivença içou a bandeira portuguesa no alto da Torre de Menagem. O incumprimento do “trato” levou ao fuzilamento de “uns tantos” oliventinos ...

3. “Olivença é um caso que se resolve no próximo ano” – disse Aznar em Lisboa, aos órgãos de comunicação social portuguesa.

Foi com este cinismo político que o antigo primeiro-ministro de Espanha respondeu. Mas, do lado de cá, o cinismo é maior porque nem respostas ambíguas ouvimos.

De facto, o Tratado de Badajoz de 1801, que concedia o território a Espanha foi denunciado (declarado “nulo e de nenhum vigor”), pelo Manifesto de 1 de Maio de 1808. Por este acto legislativo, jamais revogado e, ainda, legalmente em vigor, a assunção da nossa soberania sobre o território passou a constituir Direito interno, enquanto tal, vinculativo.

O que, no devir histórico, encontrou sempre consagração nas constituições portuguesas, (na de 1911) e nomeadamente na actual que, absolutamente, atendeu a essa assunção, indicando que “Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu” – art.º 5.º - n.º 1, aspecto assinalado por vários dos nossos constitucionalistas: Jorge Miranda, Gomes Canotilho e Vital Moreira.

Proclama-se, ainda, que “O Estado não aliena qualquer parte do território português” (art.º 5.º - n.º 3) e estabelece-se que é “tarefa fundamental do Estado garantir a independência nacional” ( art.º 9), e “assegurar a defesa nacional” bem como, “a integridade do território” ( art.º 273).

Então em que ficamos? A quem cabe defender a Constituição? Ao Chefe de Estado? Aos que governam? Ou àqueles que os elegeram para nos representar?

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* Economista e Professor Universitário

NR: Consultados alguns historiadores especialistas nos anos 30, não nos foi possível encontrar a mínima evidência da combinação de Salazar com Franco sobre Olivença, citada neste excelente artigo do Prof. Consiglieri. O Autor afirma ter recorrido às Memórias de Freitas do Amaral como fonte do facto.

Carta Aberta ao Senhor Primeiro Ministro

O Governo Português tem o dever de lutar pela devolução a Portugal de Olivença e seu termo. Vila que está em poder de Espanha desde 1801 , ilegalmente, em violação do Direito Internacional, sendo parte integrante do Território Nacional Português, desde sempre.

José Sócrates, enquanto PM , Cavaco Silva enquanto PR e Jaime Gama, enquanto Presidente da AR têm o dever , constitucional, de tudo fazer para que Espanha devolva Olivença e seu termo, terra portuguesa desde sempre e sobretudo desde o Tratado de Alcanizes.

O Governo Português baixa-se ao Governo Espanhol. O Governo Português não tem a coragem necessária para exigir de Espanha a devolução de Olivença, que os espanhóis se comprometeram a devolver, desde 1817, e até antes desde 1812 , nas Cortes de Cadiz.

Esta situação é insustentável. A capitulação perante Espanha é vergonhosa para nós portugueses.

O Governo Português não só nada faz para que seja devolvida Olivença , como age de modo a impedir a visibilidade de qualquer manifestação que exija o cumprimento da lei internacional.

Aconteceu agora por altura da Cimeira Ibérica em Braga. O Governo mandou a PSP e a GNR impedir que o Grupo Amigos de Olivença mostrasse faixas e cartazes a exigir a devolução de Olivença. Inadmissível!

O Governo de Zapatero não se cansa de exigir do Reino Unido a devolução a Espanha de Gibraltar, perdido para os ingleses em 1714. Por isso decidi enviar ao Primeiro Ministro uma carta aberta que público de imediato.
 

Incrível!

Inqualificável!

No telejornal das 20 horas de hoje, sábado, 19 de Janeiro de 2008, o chefe do Governo, José Sócrates, respondendo à pergunta de um jornalista sobre se na cimeira luso-espanhola fora discutida a questão de Olivença, disse: “Isso é folclore”.

Este homem não revelou sentido de Estado. Nem está a defender a dignidade de Portugal.

Enquanto o governo espanhol não perde oportunidades de reivindicar a posse do rochedo de Gibraltar actualmente sob soberania do Reino Unido e o Reino de Marrocos persistentemente reclama da Espanha a devolução de Ceuta e Mellila, os governantes portugueses demitem-se do dever patriótico de exigirem da Espanha o retorno de Olivença ao seio da pátria portuguesa.

Infelizmente a atitude de cobardia face à Espanha tem sido constante. Desde governos monárquicos, passando pelos governantes da primeira república, governos de Salazar, até aos executivos que se sucederam desde 25 de Abril de 1974, todos se têm curvado, subservientes, perante os governantes espanhóis. É uma vergonha nacional. Uma desonra do Estado de Portugal.

Teria sido por esta cobardia dos dirigentes políticos nacionais que o generalíssimo Francisco Franco nutria um soberano desprezo pelos portugueses e que, mesmo na hora da morte, ousou classificar-nos de gente cobarde?

Quanto aos actuais governantes comprazem-se em se confessarem amigos dos seus homólogos espanhóis e se assumirem como simpatizantes do Iberismo.

Esta é uma situação de renúncia, de servilismo e desonra que nos deixa envergonhados perante nós mesmo e os outros povos.

Uma infelicidade que resulta de estarmos mergulhados na “austera, apagada e vil tristeza”, citada pelo imortal poeta maior da nossa mui querida Língua.

Brasilino Godinho

extraído de: A Quinta Lusitana

SÓCRATES E OLIVENÇA

Há jornalistas que nos fazem continuar a acreditar que a liberdade de opinião teima em resistir.

Assim sucedeu no final da XXIII Cimeira Ibérica de Braga, no dia 19 de Janeiro de 2008. Um jornalista da RTP teve a coragem de perguntar ao Primeiro Ministro José Sócrates o que pensava da presença, uma vez mais, de gente a questionar o problema de Olivença. Visivelmente surpreendido, o estadista português disse que tal presença se inseria no folclore habitual de tais eventos... esquecendo-se de referir que os "Amigos de Olivença" foram impedidos de exibir uma faixa ("Olivença é Terra Portuguesa"), salvo se a cinco (!!!) quilómetros de distância, sob ameaça de prisão. O Jornalista insistiu, referindo que talvez fosse tempo de abordar a questão em tais cimeiras. Sócrates repetiu-lhe que tal "situação" se verificava há quinze anos, e que, tal como sempre os vários primeiros-ministros o faziam, considerava tal um folclore. O profissional da Informação reformulou inteligentemente a pergunta, inquirido se, afinal, o problema de Olivença estivera ou não na agenda. O Primeiro-Ministro disse simplesmente que não.

Não chegou, pois, ao extremo de dizer que o problema não existia, o que constituiria algo grave, dada a existência de documentos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com menos de dois meses, em que é afirmado claramente que Portugal nada fará que ponha em causa os Direitos de Portugal sobre a Região de Olivença. Talvez Sócrates se tenha lembrado que as águas do Alqueva são quase exclusivamente portuguesas por causa de Portugal manter esta posição.
Compreende-se que, em nome do politicamente correcto, se evitem abrir feridas, de parte a parte, nestas cimeiras, embora seja muito discutível a sua real utilidade partindo destes pressupostos. Compreende-se que se façam concessões... e viu-se a rapidez com que o Governo Português prometeu mudar legislação para que os médicos espanhóis não vissem os seus carros multados em Portugal. Parece que nestas cimeiras há um estado que não deixa passar "nada em claro"(e faz muito bem !)e não adia problemas. Critérios, enfim!

É muito lamentável, todavia, a classificação de "folclore" para tais manifestações. Por um lado, faz recordar o episódio do barco português enviado a Timor com Ramalho Eanes como passageiro, que foi barrado por navios indonésios e classificado como "folclórico" por Jacarta. Sócrates, aqui, não foi feliz. Por outro lado, levanta algumas questões práticas: considerará Sócrates "folclóricas" as habituais contestações espanholas à presença britânica em Gibraltar? Ou insinuará que os "manifestantes por Olivença" deverão mostrar-se com trajes folclóricos oliventinos (alentejanos)? Talvez assim as autoridades não os impeçam de exibir uma faixa.

Devo a José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa respeito enquanto Primeiro-Ministro do meu País. Mas não sou obrigado a concordar com ele. E lamento que, falando em nome do País, produza tão infelizes adjectivações..

Estremoz, 19 de Janeiro de 2008
Carlos Eduardo da Cruz Luna
 

Grupo dos Amigos de Olivença

www.olivenca.org

Nota Informativa

XXIII Cimeira Luso-Espanhola

Tempos conturbados

A tensão entre consensualistas e absolutistas

No período pós-pombalista da viradeira de D. Maria I, iniciado em 1777, ainda vivíamos a tensão interna entre os absolutistas, saudosos do modelo de Sebastião José de Carvalho e Melo, como o defendia Pascoal José Melo Freire, e os consensualistas, próximos do tradicionalismo, representados por António Ribeiro dos Santos, na linha dos juristas da Restauração (de 1640). As duas linhas tiveram, aliás, uma célebre polémica, em 1783, a propósito da elaboração de um Novo Código, com os primeiros a assumirem a necessidade de uma monarquia pura e de um rei sem alcunha e os segundos a defenderem a necessidade das leis fundamentais como limite do poder régio, com o regresso à convocação das cortes.
Uma tensão semelhante à que se estabeleceu logo a seguir a 1640, com Sebastião César de Meneses a aproximar-se do absolutismo e Francisco Velasco Gouveia a pugnar pelo consensualismo.

A viradeira começou depois da morte de D. José I, ocorrida a 24 de Fevereiro de 1777. Apenas dois ministros de Pombal permaneceram no governo de D. Maria I: Martinho de Melo e Castro, ministro da marinha desde 1770, e Aires de Sá e Melo, Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra.
O primeiro, que tinha sido embaixador em Madrid (1764-75), era partidário de uma aproximação com Espanha. O segundo advogava também uma aproximação a Espanha e uma mais intensa relação com a França, a fim de quebrar a forte influência britânica em Lisboa.
Este último morreu em Maio de 1786, sendo substituído interinamente por Melo e Castro e, depois, pelo visconde de Vila Nova de Cerveira.
Em 1785, o príncipe D. João casou com D. Carlota Joaquina.
Em Julho de 1788 assumiu a pasta do Reino José de Seabra da Silva, enquanto Luís Pinto de Sousa Coutinho, regressado de Londres, passou a comandar os negócios estrangeiros.

O Príncipe Regente

Em 1792 o príncipe D. João assumiu o efectivo governo do reino (em 10 de Fevereiro, um boletim médico confirmou que D. Maria I não podia mais ocupar-se dos negócios públicos, devido à cresecnte debilidade psíquica).
Seguiu-se novo governo, com o marquês de Ponte de Lima na Fazenda, Martinho de Melo e Castro na Marinha e Ultramar; José de Seabra da Silva no Reino; e Luís Pinto de Sousa nos Negócios Estrangeiros e Guerra.

Efeitos da Revolução Francesa

Em Setembro começava o regime de terror em França e em 21 de Janeiro de 1793 já Luís XVI era guilhotinado.
Seguiu-se a declaração de guerra de Portugal à França (Maio de 1793), depois do mesmo ter sido feito pelos britânicos (em Fevereiro), bem como as convenções de auxílio mútuo com a Espanha (15 de Julho) e Reino Unido (26 de Setembro), enquanto partiu uma expedição portuguesa de seis mil homens para a Catalunha (meados de Setembro).
Em 16 de Outubro deu-se a execução de Maria Antonieta. Nos começos do Verão de 1795 terminou a campanha do Rossilhão, com a Espanha a assinar com a França, já sem Robespierre, a Paz de Basileia (22 de Julho de 1795).Portugal ficou fora desse acordo.
Em 20 de Agosto chegaram a Lisboa os restos do exército do Rossilhão.
No dia 1 de Agosto de 1797, Rodrigo de Sousa Coutinho passou a assumir a pasta da Marinha e do Ultramar e reforçaram-se os efectivos do exército e da armada.
Nos começos de 1798 a França impõe a Portugal a quebra da aliança com os britânicos e estes enviam-nos oficiais para o governo das fortalezas.
Em 30 de Maio um corsário francês ataca a Figueira da Foz. Em 1799, quando D. João assume oficialmente a regência (15 de Julho), Seabra da Silva é demitido, depois de aconselhar o regente a convocar as Cortes.
Portugal passou a ser o único aliado europeu dos britânicos e a Espanha já começou a apresar navios portugueses.
Em 9 de Novembro desse ano Napoleão Bonaparte subiu ao poder (18 de Brumário).
No ano de 1800 chegou a Madrid o novo embaixador francês, Luciano Bonaparte, intensificando-se a acção anti-portuguesa.

A tensão entre o partido francês e o partido inglês

Nos começos do século XIX esta tradicional tensão foi superada pela luta que se estabeleceu entre os pró-britânicos e os pró-franceses, gravitando em torno dos embaixadores das duas potências em Lisboa.
Os franceses tinham o General Lannes, enviado de Napoleão, que aqui permaneceu entre Maio de 1802 e Julho de 1804. Os britânicos socorreram-se do embaixador Robert Gerald e de dois filhos do rei Jorge III, os duques de Kent e de Sussex, então residentes em Lisboa.
Este último, que há-de ser grão-mestre da maçonaria britânica, residiu em Lisboa entre 1801 e 1805. E a nossa capital transforma-se numa espécie de campo de batalha onde as duas potências repartem influências, desde a nomeação de governantes ao próprio controlo das forças armadas e das polícias, manuseando, sobretudo, as lojas maçónicas disponíveis.
Em Julho de 1803, nas chamadas rixas de Campo de Ourique, por ocasião das festas do Corpo de Deus, atingiu-se a dimensão do drama quando fidalgos anti-pombalistas, apoiados pelos britânicos, tentaram um golpe de Estado, havendo confrontos com os militares portugueses já apoiantes dos franceses.
O confronto, no dia da procissão do Corpo de Deus, deu-se entre elementos da polícia e soldados do regimento de Gomes Freire. Tudo acontecia no ano do nascimento de António Bernardo da Costa Cabral e no ano seguinte ao do infante D. Miguel. Segundo Silva Dias, havia na altura uma ala de radicalismo aristocrático-político, liderada pelo marquês de Alorna (1754-1813), pró-francesa, que chegou mesmo a assumir uma aliança com um grupo pró-espanhol, liderado por D. Carlota Joaquina, com o apoio dos agentes de Godoy, quando o governo de Madrid assumiu atitudes pró-britânicas.
Esta conspiração dos fidalgos foi descoberta e contrariada por Tomás António Vila Nova Portugal e por Rodrigo de Sousa Coutinho. Viveu-se um momento dramático, com o governo português a não ter força para adoptar a solução de neutralidade que nos convinha. De facto, o país não tem capacidade económica nem militar para poder conjugar a solução conveniente para os interesses portugueses. Se optasse por ceder aos franceses, permitía que os flancos do império ficassem sujeitos à política de corso dos britânicos, mas secundando estes, sería vítima da política de expansão continental dos franceses a nível do território europeu.
De qualquer maneira, reduzir estas tensões a uma luta messiânica entre progressistas e reaccionários, falando nos estrangeirados pró-franceses como os liberais vanguardistas que se opunham aos defensores do absolutismo constitui uma visão deturpadora da realidade. Do mesmo modo, se os identificarmos com o mero colaboracionismo, vendo nas respectivas manobras um processo de traição à pátria. Nem sequer pode perspectivar-se a Corte e o status governamental como um uniforme molusco, adepto do ancien régime. Estáva-se numa era de viradeira pós-pombalista, onde, para além das movimentações da política doméstica vivía-se em plenas manobras da guerra fria franco-britânica.
Entre os pró-franceses, João Carlos de Bragança, o duque de Lafões, fundador da Academia das Ciências, em 1779; João Francisco Correia da Serra, o abade Correia da Serra (1756-1823), também membro activo da fundação da Academia das Ciências, que esteve emigrado em França entre 1786 e 1791, data em que regressou a Lisboa, onde permaneceu até 1797; José de Seabra da Silva (o delfim de Pombal, que assinou a Dedução Cronológica de 1768, depois demitido em 1775, com prisão e desterro, apenas regressando em 1777; foi ministro do reino em 1789); António Araújo e Azevedo; o brigadeiro Francisco de Borja Garção Stockler (secretário da Academia das Ciências). Entre os mais destacados pró-britânicos. Luís Pinto de Sousa, o futuro visconde de Balsemão; o marquês de Ponte de Lima; o conde de Galveias; e Rodrigo de Sousa Coutinho, o futuro conde de Linhares (foi embaixador em Turim e, depois, Ministro da Marinha em 1796-1801, continuando como ministro de D. João no Brasil, entre 1807 e 1821).

Governo do Duque de Lafões

Em 1801, em nova remodelação governamental. O duque de Lafões assumiu as funções de mordomo-mor e ministro assistente ao despacho (6 de Janeiro). O conde da Anadia assumiu a marinha e ultramar. D. João de Almeida de Melo e Castro, Lavradio, antigo embaixador em Londres, nos Negócios Estrangeiros. José Maria de Sousa Botelho, o morgado de Mateus foi nomeado embaixador em Madrid. Em 29 de Janeiro foi assinado um tratado franco-espanhol, com um ultimato a Portugal. Em 27 de Fevereiro, já o rei de Espanha, Carlos IV, pai de D. Carlota Joaquina, declarou guerra a Portugal. O velho duque de Lafões, então com 82 anos de idade, foi nomeado general-chefe. Em Maio, actos de guerra em Trás-os-Montes e Alentejo, na chamada guerra das laranjas, com a tomada de Olivença pelos espanhóis. Em 6 de Junho, fomos obrigados à assinatura de acordos de paz com a Espanha e a França, onde cedíamos Olivença. Sousa Coutinho, o negociador do tratado de paz com a França, de 29 de Setembro, recebeu o prémio de visconde de Balsemão. No ano de 1802 deu-se uma acalmia na Europa, quando Napoleão assinou com os britânicos a paz de Amiens. Entre nós, iniciou-se a construção do Palácio da Ajuda e nasceu o infante D. Miguel. Para França foi remetido como embaixador o morgado de Mateus e o padre José Agostinho de Macedo foi nomeado pregador régio. Em 25 de Março chegou a Lisboa general Lannes, novo embaixador francês. Em 1803, ano dos motins de Campo de Ourique, Pina Manique foi afastado da administração da Alfândega (14 de Março) e em Dezembro a França impôs-nos o pagamento de uma gravosa indemnização, ao mesmo tempo que exigiu a facilidade para entrada de mercadorias francesas no reino. D. Diogo de Noronha, conde de Vila Verde assumiu a pasta do reino, substituindo Luís Pinto de Sousa. Em 1804, no ano em que Napoleão foi sagrado Imperador e emitiu o Código Civil, Lannes obrigou Portugal a assinar uma convenção com Paris, onde foi reconhecida a nossa neutralidade. António de Araújo e Azevedo, o conde da Barca, passou a ministro dos estrangeiros. No ano de 1805 voltou a guerra, depois de em 11 de Abril ter sido formada a terceira coligação contra a França. Junot foi enviado para Portugal como embaixador de Napoleão. Se os britânicos venceram os franceses no combate de Trafalgar (21 de Outubro), os exércitos de Napoleão derrotaram as forças austríacas e russas em Austerlitz (2 de Dezembro). Em 1806 agravam-se as condições internacionais. Em 16 de Maio os britânicos decretaram o bloqueio marítimo aos franceses. Em 21 de Novembro, os franceses decertaram o bloqueio continental aos britânicos. Portugal foi obrigado a ceder nos dois casos. Mas não prendeu os britânicos estacionados em Portugal. António de Araújo e Azevedo passou a acumular a pasta do reino e assumiu as funções de ministro assistente ao despacho.